Fiscalidade › 45718

Sensibilizar os estudantes para o adequado enquadramento fiscal das operações em Portugal, de forma a que estes adquiram conhecimentos para procederem a uma eficiente gestão através de um apropriado planeamento fiscal.

Pretende-se que o estudante desenvolva conhecimentos e aptidões para efetuar um adequado enquadramento fiscal das operações, bem como atitudes de responsabilização, enquanto profissionais da área fiscal. Desse modo, deve-se proporcionar uma formação que permita, em primeiro lugar, (1) identificar os princípios básicos da Fiscalidade nas suas diversas vertentes, em segundo lugar, (2) clarificar a visão holística do sistema fiscal português, e por último, (3) desenvolver competências para efetuar o apuramento do imposto, através de uma perspetiva teórico-prática.

1. Sistema Fiscal Português                                                  

• Estrutura atual, evolução recente e perspetivas futuras

2. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas          

•  Generalidades
•  Características do Imposto
•  Incidência
•  Isenções
•  Determinação do Lucro Tributável ou Prejuízo Fisca
•  Benefícios Fiscais
•  Determinação da Matéria Coletável
•  Taxas
•  Liquidação
•  Pagamento
•  Obrigações Acessórias

3. Impostos sobre o Património

• Imposto IMI
• Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis
• Imposto do Selo
• Benefícios Fiscais

4. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

• Generalidades
• Incidência
• Isenções
• Determinação da Matéria Coletável
• Taxas
• Benefícios Fiscais
• Liquidação
• Pagamento
• Obrigações Acessórias

5. Imposto sobre o Valor Acrescentado

• Generalidades
• Incidência
• Territorialidade
• Exigibilidade
• Isenções
• Valor Tributável
• Taxas
• Liquidação
• Cobrança
• Obrigações Acessórias

 6. Código Contributivo

Conhecimentos de Contabilidade Financeira e domínio da língua portuguesa.

As metodologias de ensino adotadas incluem a exposição teórica dos pontos do programa e a resolução de casos práticos, onde os estudantes serão confrontados com problemas específicos para solucionar, de forma a garantir uma aprendizagem que não privilegie a prática em detrimento da teoria.

• Carlos, Américo, Abreu, Irene, Durão, João e Pimenta, Maria (2018). Guia dos Impostos em Portugal 2018, Quid Júris, Sociedade Editora: Lisboa.
• Catarino, J. R.; Guimarães, V. B. (cord.) (2015). Lições de Fiscalidade – Vol. I, 4.ª Edição, Almedina: Coimbra.
• Gomes, Nuno (1999). Manual de Direito Fiscal, Volumes I e II, Editora Rei dos Livros: Lisboa.
• Pereira, J. F. Lemos, Mota, A. M. Cardoso (2000). Teoria e Técnica dos Impostos, 23.ª Edição, Editora Rei dos Livros: Lisboa.
• Pinto, José A. Pinheiro (2011). Fiscalidade, 5.ª Edição, Areal Editores: Porto.
• Rocha, Isabel e Rocha, Joaquim (2019). Fiscal: Códigos Tributários e Legislação Conexa. 39.ª Edição; Porto Editora: Porto.