Cidadania e Governação do Risco

Desenvolver uma abordagem crítica dos regimes de regulação do risco, com especial incidência nas lógicas de articulação entre as instituições supranacionais, os espaços nacionais e os espaços locais. Analisar os conceitos e instrumentos disponíveis para a caracterização dos riscos globais e dos riscos emergentes, e a forma como os quadros analíticos e metodológicos existentes veiculam formas de governação do risco que potenciam ou não práticas de participação e de definição integrada das políticas públicas.

Como eixos analíticos serão privilegiadas as abordagens de índole sociopolítico, económico e jurídico, com relevo para estudos de caso nacionais e internacionais, que fornecem uma perspectiva multiescalar dos processos de gestão do risco e da sua inscrição territorial.

Será objecto de reflexão a relação entre os regimes de regulação do risco, as formas de governação do risco privilegiadas e as concepções de cidadania subjacentes.

Os regimes de regulação do risco e a ocorrência de acontecimentos extremos colocam um desafio especial às noções correntes de democracia e cidadania, obrigando a reflexões teóricas e epistemológicas inovadoras e produtoras de processos alternativos de intervenção na esfera pública. Também será abordada a questão complexa da participação pública, das modalidades de mobilização dos cidadãos em torno das questões ligadas ao risco e da forma como nas suas vidas quotidianas lidam com os dilemas morais e políticos com que são confrontados.

A unidade curricular será organizada em sessões presenciais, sendo cada conjunto de sessões, correspondente a uma obra, conduzida por um docente, que será igualmente responsável pela selecção e apresentação inicial da obra em discussão, assim como da facilitação da sua discussão. Os estudantes terão acesso prévio às obras seleccionadas, e deverão proceder à sua leitura antes das sessões correspondentes. Para cada conjunto de sessões, os estudantes deverão elaborar um relatório, incidindo sobre a discussão (2000 palavras). A classificação final resultará da avaliação global dos relatórios e da participação nas sessões presenciais.

Brunsma, David et al. (eds.) (2007), The Sociology of Katrina: Perspectives on a Modern Catastrophe. Landam, MD:Rowman Littlefield.

Davis; Mike (1999), Ecology of Fear. Los Angeles and the Imagination of Disaster. London: Picador.

Lakoff, Andrew (2007), “Preparing for the Next Emergency”, Public Culture, 247-271.

Latour, Bruno; Weibel, Peter (eds.) (2007), Making Things Public. Atmospheres of Democracy. Cambridge, MA:The MIT Press.

Mendes, José Manuel (2009), “Social vulnerability indexes as planning tools: beyond the preparedness paradigm”, Journal of Risk Research, 12:1, 43-58.

Power, Michael (2007), Organized Uncertainty. Designing a World of Risk Management. Oxford: Oxford University Press.

Renn, Ortwin (2008), Risk Governance. Coping with Uncertainty in a Complex World. London Earthscan.

Sommers, Margaret (2008), Genealogies of Citizenship: Markets, Statelessness, and the Right to have Rights. New York and London: Cambridge University Press.